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Termos e Condições

1. Participação:

Esta é uma promoção de caráter exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de sorteio ou pagamento, nem vinculada à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, nos termos da Lei 5.768/71 e do Decreto n° 70.951/72, e que é realizado pela Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TVs Educativas. A participação é aberta a qualquer pessoa.

Para participar, o interessado deve enviar material relacionado à temática solicitada. O material deve ser encaminhado pelo site: www.quintaldacultura.com.br

1.1 O material deve ser enviado acompanhado dos seguintes dados pessoais do participante: nome, cidade, estado, legenda, título e descrição (opcional). Cada pessoa pode participar com quantos materiais desejar.

2. Critérios:

2.1 A seleção dos textos será feita pela equipe de produção.

2.2 Serão desconsiderados os materiais com dados incorretos; os que fujam da temática descrita; que não sejam de autoria própria; que desrespeitem as leis de direitos autorais ou que não tenham nenhum conteúdo adequado.

2.3 Cada pessoa poderá participar enviando quantos materiais desejar.

3. Considerações Gerais:

3.1 Os participantes representados por seus pais ou responsáveis legais quando menores, declaram, desde já, serem de sua autoria o material encaminhado ao site do programa e que o mesmo não constitui plágio de espécie alguma, ao mesmo tempo em que cedem e transferem à Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, sem qualquer ônus para esta e, em caráter definitivo, plena e totalmente, todos os direitos autorais sobre o referido trabalho, para qualquer tipo de utilização, publicação, reprodução por qualquer meio ou técnica, especialmente na divulgação do resultado.

3.2 A FPA não aceitará qualquer material que contenha imagens que exponham pessoas a situações vexatórias, incitem ao preconceito, violência, contenha apelo sexual ou ao consumismo exacerbado.

3.3 A simples participação neste evento de incentivo à criatividade implica no total conhecimento e aceitação irrestrita deste regulamento. O material recebido não será devolvido e poderá permanecer arquivado pela Promotora.

3.4 O material poderá ser publicado no site www.quintaldacultura.com.br e cmais.com.br

Quintal da Cultura

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A sua história poderá ser lida durante o programa!

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