1. Participação:
Este é um programa de caráter exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de sorteio ou pagamento, nem vinculado à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, nos termos da Lei 5.768/71 e do Decreto n° 70.951/72, e que é realizado pela Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TVs Educativas. A participação é aberta a qualquer pessoa.
Para participar, o interessado deve enviar um vídeo relacionado à temática solicitada. O vídeo deve ser encaminhado pelo site: tvcultura.cmais.com.br/provocacoes
1.1 Os vídeos deverão ser enviados acompanhados dos seguintes dados pessoais do participante: nome, email, website (opcional), arquivo (opcional), título do poema, texto do poema e descrição (opcional). Cada pessoa pode participar com quantos vídeos desejar.
3. Considerações Gerais:
3.1 Os participantes representados por seus pais ou responsáveis legais quando menores, declaram, desde já, serem de sua autoria os vídeos encaminhados ao site do programa e que os mesmos não constituem plágio de espécie alguma, ao mesmo tempo em que cedem e transferem à Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, sem qualquer ônus para esta e, em caráter definitivo, plena e totalmente, todos os direitos autorais sobre o referido trabalho, para qualquer tipo de utilização, publicação, reprodução por qualquer meio ou técnica, especialmente na divulgação do resultado.
3.2 A FPA não aceitará qualquer vídeo que contenha imagens que exponham as pessoas a situações vexatórias, incitem ao preconceito, violência, contenham apelo sexual ou ao consumismo exacerbado.
3.3 Os vídeos que apresentarem partes de shows ou eventos públicos de entretenimento serão exibidos em pequenos trechos, de modo que não represente uma retransmissão ao vivo do evento, enfatizando o caráter de divulgação do evento cultural.
3.4 Eventuais críticas e/ou sátiras enviadas a eventos públicos de entretenimento não terão conteúdo ofensivo ou depreciativo e serão admitidas nos estritos limites do exercício de tais direitos, respeitados a honra, a imagem e os direitos de personalidade de terceiros envolvidos.
3.5 Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste regulamento serão apreciadas e decididas pela Produção do Programa referida no item 2.1 deste Regulamento.
3.6 A simples participação neste evento de incentivo à criatividade implica no total conhecimento e aceitação irrestrita deste regulamento. Os vídeos recebidos não serão devolvidos e poderão permanecer arquivados pela Promotora.
3.7 Os vídeos serão publicados no site tvcultura.cmais.com.br/provocacoes e os melhores poderão ser exibidos no programa Provocações.
